Categoria A ou A2 + B

A Categoria A, da carta de condução, abrange motociclos sem limite de potência máxima. 
Para obter a categoria é necessário possuir a idade mínima de 24 anos ou 20 anos, desde que possua 2 anos de habilitação da subcategoria A2, podendo inscrever-se durante os 6 meses antecedentes. A par disso, o candidato deve residir em território nacional e possuir aptidão física e mental.

A categoria B, da carta de condução, permite conduzir automóveis ligeiros, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750Kg ou, sendo esta superior, desde que a massa máxima do conjunto formado não exceda os 3500Kg, entre outros. Para obter a categoria é necessário possuir a idade mínima de 18 anos, podendo inscrever-se durante os 6 meses antecedentes, isto é, aos 17 anos e seis meses de idade. A par disso, o candidato deve residir em território nacional e possuir aptidão física e mental